Dizia Mahatma Gandhi “a liberdade não tem
qualquer valor se não inclui a liberdade de errar”, por isso ai vou eu errando.
É desta faculdade (não ter medo de errar) que vou inspirando-me e atribuir as
minhas palavras. Mas não é para menos, alias, o faço ainda mais no gozo dos
direitos que a Constituição da Republica de Moçambique, conferiu a mim (como
cidadão) e ao povo (onde também faço parte), ao estabelecer que “todas as
instituições do Estado, organizações, cidadãos, funcionários e agentes do
Estado são chamados a fazer a sua parte”- em prol da legalidade.
Como disse Voltaire “posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas
defenderei até a morte o direito de você dizê-las. Eh, alto lá! Será que o
senhor disse isso pensando em mim, ou se trata mera coincidência?
Bom, não sou obrigado a concordar consigo, mas você esta livre de pensar e
expressar o que pensa, “liberdade”, até aqui tudo bem, alias, me é conferido
esse, “todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de
imprensa, bem como o direito à informação” (artigo 48 da CRM).
Talvez seja nestes termos que o Presidente se inspirou porque, qualquer cidadão
em pleno gozo das suas faculdades mentais “saudáveis”, não deixaria de o fazer,
aliás, em conformidade com mesmo dispositivo
legal “todos os cidadãos têm o dever de respeitar a ordem constitucional”, coincidência
ou não, num passado recente, um Juiz em Moçambique dissolveu um arguido, por
sinal jornalista, acusado de calúnia e difamação, quando no gozo dos seus
direitos e exercício pleno da sua actividade reportou um caso de interesse
comum.
Por vezes certos dirigentes interpretam mal os termos “calúnia e difamação”.
Calúnia é acusar alguém publicamente de um crime (se não tiver cometido), e difamação
(se não tiver feito), de um acto desonroso. Ora, é um caso raro, mas uma vez
acontecido, é caso para dizer, aleluia!
Quantas vezes ouvimos ou vimos, cidadãos condenados injustamente, alegadamente
porque caluniaram dirigente (X), difamaram o director “Y”, ou porque injuriaram
chefe “Y”?
Bem disse Pantie, a “sua absolvição representa a reposição da verdade e vitória
da Imprensa moçambicana no seu todo, no que respeita às intimidações de que tem
sido vítima da parte do poder político, principalmente nas províncias e nos
distritos, longe de Maputo, onde esse tipo de atitudes ocorre com frequência”.
Portanto, encorajo aos demais jornalistas a não se deixar intimidar por que têm
passado no exercício das suas actividades, mesmo que isso implique responder em
juízo, afinal, temos juízes como João Gulherme.
Porém, aos mesmos, um apelo em relação aos conteúdos, a pertinência e impacto
dos assuntos que reportam para a sociedade, pelo que independentemente do meio
de divulgação do conhecimento, o seu valor está na qualidade da informação.
Dizia Kasse, que um dos maiores erros
cometidos no planeamento de um projecto é o uso de “modismos” sem embasamento,
sem a ideia clara da sua utilidade. Isso não se difere de ter a carroceria do último
modelo de “Ferrari” mas com um motor de fusca e como se não bastasse inoperacional.
Etelvino José Armando
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